Cursos de Pós-Graduação EAD DIREITO ADUANEIRO - 6 MESES

Apresentação

O programa de pós-graduação em Direito Aduaneiro da Escola de Direito EAD Unisanta busca capacitar o profissional, aprimorando seu conhecimento jurídico, combinando teoria e prática, com uma formação de alta qualidade, contribuindo para uma visão crítica do pós-graduando, por meio de professores mestres e doutores, com sucesso em suas carreiras profissionais, como Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público e Advocacia.

O especialista estará instrumentalizado com a tradição analítica do conhecimento, a fim de compreender a sistemática da concepção positivista e pós-positivista de interpretação, com as correntes contemporâneas mais relevantes do mundo jurídico, podendo promover discussão a respeito dos temais centrais do Direito, revisando o ordenamento jurídico brasileira, com destaque para as últimas alterações legislativas.

O programa é oferecido em 06 módulos, cada um com 3 disciplinas, combinando teoria e prática, mediante aulas-gravadas e material de leitura, com duração de 06, 12 ou 18 meses, conforme opção do aluno.

Objetivos

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Ambiente de atuação

Os cursos de Pós Graduação da Escola de Direito EAD da Unisanta estão integrados às necessidades do mercado de trabalho. O profissional que agrega uma ou mais especializações em seu currículo certamente obtém maiores e melhores oportunidades no mercado. E pensando nisso, na consistente formação do aluno, é que a Unisanta flexibiliza a realização do seus cursos de Pós Graduação EAD em 06, 12 ou 18 meses. Com isso você alia a sua disponibilidade para se dedicar aos cursos, com aquilo que o mercado precisa em relação à sua formação.

Público Alvo

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Programa

MÓDULO 1 - Fundamentos do Direito
I. Hermenêutica e Teorias do Direito - Prof. Marcelo Lamy
II. Controle de Legalidade, Constitucionalidade e Convencionalidade - Prof. Marcelo Lamy
III. Sistema Brasileiro de Precedentes - Prof. Marcelo Lamy

MÓDULO 2 - Teoria Geral do Direito Aduaneiro
I. Princípios Constitucionais Tributários Aplicáveis às Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza
II. A Estrutura Lógica da Norma Jurídica Tributária e as Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza
III. Aplicação dos Critérios de Interpretação da Legislação Tributária e Aduaneira nas Operações de Comércio Exterior e os Tributos Incidentes Sobre as Operações de Comércio Internacional. Análise e Classificação - Prof. Dennis Fiuza

MÓDULO 3 - Direito Aduaneiro à luz do Direito Internacional e as Operações de Comércio Exterior
I. O Lançamento Tributário à Luz dos Procedimentos Fiscalizatórios das Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza
II. O Controle de Preços Mínimos pelo DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior) e os Tratados Internacionais Aplicáveis (OMC) - Prof. Dennis Fiuza
III. Valoração aduaneira e as regras da OMC - Prof. Dennis Fiuza

MÓD 4 - Processo administrativo e judicial aduaneiro
I. Processos administrativos fiscais relativos às operações de comércio internacional - Professor Bruno Barcellos
II. Processo judicial para a composição dos litígios relativos às operações de comércio internacional - Professor Bruno Barcellos
III. Compliance Aduaneiro - Professor Bruno Barcellos

MÓDULO 5 - Eletivo

MÓDULO 6 - Metodologia da Ciência e Prática do Ensino Superior
I. Fundamentos da ciência e da pesquisa - Prof. Marcelo Lamy
II. Ferramentas e técnicas de pesquisa e de produção científica - Prof. Marcelo Lamy
III. Didática e prática do ensino superior - Prof. Marcelo Lamy

Docentes

Denis de Miranda Fiuza - Advogado e Mestre em Direito Internacional
Douglas Theis
Marcelo Lamy - Advogado e Doutor em Direito Constitucional
Vanessa Valois

Critério

Será considerado aprovado o aluno que obtiver aproveitamento mínimo de 70% por disciplinas.

Horário do Curso

100% a distância

Número de vagas

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Documentos

- 1 Cópia do Diploma
- 1 Cópia do Histórico da Graduação
- 1 Cópia do RG
- 1 Cópia do CPF
- 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento
- 1 Cópia do Comprovante de Residência
- 1 Foto 3x4 - Contrato
* Todas cópias devem ser autenticadas em cartório;
* Após o pagamento da primeira parcela (matrícula), a documentação deverá ser entregue pelo aluno na secretaria de EAD da Universidade (pessoalmente ou via correios). Endereço para envio: UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - EAD, Rua Doutor Cesário da Motta, 08 - Bloco F - Sala F12, Boqueirão - Santos/São Paulo, CEP 11045-040.

Condições de pagamento

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Local

Universidade Santa Cecília

Requisitos

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