Cursos Livres TESES DE DEFESA EM DIREITO PENAL PARA O EXAME DA OAB


Apresentação

Nesse curso será ministrado sobre todas possíveis teses de defesa para serem utilizadas em uma prova prático-profissional à segunda fase do Exame da OAB em penal, bem como outros tipos de provas que necessitam de um conhecimento mais aprofundado em direito penal.
Assim, há dezenas de teses que podem ser aplicadas para defender um criminoso, mesmo ele sendo culpado pelo crime.
A divisão de cada tema será claro e objetivo, utilizando a teoria do crime desde o início do crime, até a análise de uma possível prescrição a ser ventilada.
A dificuldade maior que o operador do direito tem é saber qual a melhor defesa para aquele caso concreto. Então, a explicação será por etapas e exaurir todas as excludentes existentes, bem como as extinções de punibilidade e possíveis nulidades processuais.
Por tudo explanado, a relevância desse trabalho, sem pretender esgotar, mas sim fornecer um material diversificado e de fácil acesso a todos, porque muitas vezes há várias teses de defesa num único caso concreto.

Objetivos

Gerais:
Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional na seara penal, informando e esclarecendo todas as excludentes existentes no ordenamento jurídico, esmiuçando cada uma delas.

Específicos:
Promover o estudo e a discussão de forma teórica de todas as teses penais, seja uma defesa sobre a matéria ou uma possível nulidade nas formas processuais.

Público Alvo

Profissionais do direito, Graduados e graduandos.

Programa

1. Excludentes de tipicidade: conduta, resultado, nexo causal e a tipicidade;
2. Excludentes de ilicitude: legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular do direito, estrito cumprimento do dever legal e o consentimento do ofendido;
3. Excludentes de culpabilidade: inimputabilidade, potencial consciência da ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa;
4. Extinções de punibilidades;
5. Nulidades;

Condições de pagamento

R$ 198,00 a vista no boleto bancário
ou em 2x no cartão de crédito.
Início: 21/11/2017